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O Direito da Educação atua na proteção e regulamentação das relações jurídicas que envolvem instituições de ensino, professores, alunos e órgãos reguladores. Nosso escritório oferece assessoria completa para escolas, universidades e demais entidades do setor educacional, garantindo o cumprimento das normas e a defesa de seus direitos.
Com uma equipe dedicada e atualizada sobre as mudanças na legislação educacional, auxiliamos nossos clientes em questões contratuais, administrativas e judiciais. Nosso compromisso é promover segurança jurídica e soluções eficientes para instituições e profissionais da área.
Com nossa atuação, sua instituição reduz riscos legais e ganha suporte estratégico para decisões acadêmicas e administrativas.
Nosso escritório mantém um núcleo permanente de pesquisa voltado para o Direito Educacional, acompanhando de perto portarias, pareceres e normativas do MEC, além de jurisprudências recentes, garantindo sempre o melhor embasamento técnico e jurídico para nossos clientes.
